TJ alerta sobre golpe dos precatórios

Justiça dá 24 horas para secretário prestar informações sobre presídio de Araraquara

Tribunal de Justiça determina fim da intervenção na Bombril

Tribunal de Justiça nega novo Habeas Corpus a Suzane Richthofen

Adiado julgamento de Suzane Richthofen e dos irmãos Cravinhos

Continua no fórum de Ibiúna o julgamento do jornalista Pimenta Neves

Tribunal de Justiça de São Paulo desobriga os bancos a cumprirem Decreto Municipal

Negada liberdade para Edinho

Aluna será indenizada por professor após episódio de assédio

Reparação fixada em R$ 3 mil.

Filhos de jornalista morto em acidente aéreo após palestra serão indenizados por empresa contratante

Valor da indenização estipulado em R$ 600 mil.

Estudante de medicina que desviou R$ 927 mil de colegas é condenada por estelionato

Pena fixada em cinco anos de reclusão.

Homem que não teve dieta respeitada em voo será indenizado

Vítima ficou cerca de 13 horas em jejum.

Importadora deve pagar custo adicional de frete marítimo em decorrência da seca na região Norte

O pedido foi julgado improcedente

Pais de criança entregue a terceiro em saída de escola serão indenizados

Reparação por danos morais fixada em R$ 20 mil

TJSP nega pedido para exclusão de postagem com críticas à prefeita de Praia Grande

Não configurado crime contra honra ou constrangimento

Mantida condenação de homem por peculato

Mais de R$ 300 mil subtraídos de instituição bancária

Mantidas multas aplicadas por condomínio a proprietária que infringiu regulamento

Ausência de procedimento formal não afasta penalidades

Justiça condena pastor pelo crime de estupro de vulnerável

Pena de 20 anos de reclusão

Mantida multa ambiental após vazamento de combustível

Tentativa de furto em empresa de transporte

TJSP condena réus por improbidade administrativa após irregularidades no destombamento de imóvel histórico

Ação beneficiou interesses empresariais